domingo, 26 de abril de 2009

A crise que ronda o STF


O Brasil está passando por uma grave crise institucional que atinge indistintamente todos os poderes da República, abalados por inusitada sequência de escândalos que não mede termos, profundidade nem extensão, com repercussão além das fronteiras. Diariamente a sociedade é confrontada com denúncias de graves abusos de poder e influência, que se renovam quando se esperava não haver mais possibilidade de suscetibilizar a opinião pública.

Desde as denúncias que levaram ao impeachment do presidente Fernando Collor de Melo até o caso do mensalão ainda no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a sociedade foi pautada por escândalos que mostram uma cultura enraizada de corrupção, de malversação de verbas públicas, de uma impunidade arrogante que não permite a necessária releitura do papel das instituições políticas. Desde então, a crise política segue um encadeamento nefasto de acontecimentos que minam a estabilidade republicana.

Fechado em copas, o Judiciário também enfrenta os seus problemas internos com menor repercussão pública. São necessários fatos notórios para expor as divergências e as irregularidades que se cometem, especialmente quando o fator político se insere nas decisões. Eventualmente, as rusgas acontecem a olhos vistos, como a ríspida discussãoentre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira. Os panos quentes lançados posteriormente não foram suficientes para abafar a péssima repercussão do destempero na Corte.

Ao acusar o presidente do Supremo de destruir a Justiça deste País, o ministro Barbosa apenas deu voz a um sentimento que parece estar engasgado há tempos e não apenas em sua própria garganta. A discussão não foi serena, tampouco normal. Os termos foram extremamente agressivos, as insinuações graves, denotando haver muito mais divergências que as aparentes. Diante de fatos como esses, a população permanece aflita em relação à aplicação da Justiça neste País, com um poder nunca tão questionado e de imagem fragilizada.

Ao contrário do que o presidente Lula pressupõe, o bate boca ministerial não é bom para a democracia. A relação entre os membros do STF está profundamente desgastada – e não somente pela discussão – escancarando a ingerência política nos procedimentos. Gilmar Mendes foi indicação de Fernando Henrique Cardoso e Joaquim Barbosa veio do berço petista. Não fosse grave o atrito verbal dos ministros, é bom lembrar que as diatribes têm surgido com incômoda frequência nas audiências do STF, não por acaso envolvendo o mesmo Barbosa.

Se há algo positivo no escândalo que dominou o interesse da semana, é que as chagas foram expostas, os problemas apontados e o aperfeiçoamento democrático institucional somente se dará pelo enfrentamento das denúncias e aperfeiçoamento constante do sistema. Sem meias palavras e insinuações, mas no debate aberto e transparente, com o afastamento dos culpados que houver.

(Correio Popular, 26/4)

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