sexta-feira, 3 de abril de 2009

Abordagem policial reflete preconceito


Para combater a violência, a sociedade se organiza de forma a prover o atendimento de segurança de maneira oficial, centralizada, cabendo instituir os instrumentos que serão aplicados para manter a ordem e garantir o bem-estar de cada cidadão. O poder de polícia é estruturado pela legislação vigente e executado pelas forças de segurança com seu aparato próprio.

Um dos princípios de reguardo de segurança é a ação policial ostensiva e preventiva, de atribuição constitucional da Polícia Militar, que recebe em muitos municípios a cobertura das Guardas Municipais como um complemento de efetivo, enquanto os trabalhos judiciários, de investigação e inquéritos fica a cargo da Polícia Civil. Essa estrutura é responsável pela preservação dos cidadãos e bens, atuando na aplicação da lei e no estabelecimento da ordem.
A ação policial sempre parecerá truculenta porque envolve movimentos de fiscalização, confirmação de identidade, prevenção e, em essência, imposição de autoridade em situações de risco ou perigo iminente. Ao ser acionada, a Polícia Militar entra em operação com procedimentos técnicos e estratégicos que nem sempre são compreendidos pelas pessoas comuns, sendo normal haver reclamações sobre a forma da atuação. Por vezes, é necessário que a aproximação seja objetiva, direta e rigorosa, uma tênue linha entre o impróprio e o exigível.

A abordagem policial é, por sua natureza, constrangedora porque implica colocar o investigado em situação de suspeita, pressuposição de ameaça ou culpa. O cidadão comum está sujeito a ter que se identificar e justificar diante de policiais por seus atos, mesmo que as situações e locais não denotem qualquer evidência de delito. Apenas apresentar documentos ou submeter-se a revista pode parecer invasivo e agressivo, mas deve-se levar em conta que a ação policial deve ser sempre preventiva, preparada para as piores circunstâncias.

A falta de preparo de alguns policiais pode levar a situações limite, onde o direito elementar do cidadão pode ser arranhado. É o caso de abordagens policiais virulentas, abusivas e frequentemente preconceituosas. A situação vulnerável do cidadão diante da ação policial dá espaço a que o racismo se manifeste de várias formas, sutis ou não, em flagrante desrespeito ao direito.

O governo federal pretende lançar um curso específico para agentes de segurança, com orientações sobre como lidar com negros em qualquer tipo de abordagem. Embora limitado, o curso é uma proposta que poderia contribuir para estabelecer uma relação de respeito nestas situações. Mas a questão é muito mais complexa, reflexo de uma sociedade preconceituosa em relação a raça, nacionalidade, diversidade sexual e status social. É preciso que as pessoas sejam constantemente despertadas para a tolerância, de forma a que o trabalho seja eficaz sem ultrapassar a barreira da igualdade, sob pena de severas sanções disciplinares.


(Correio Popular, 2/3)

Um comentário:

Meu disse...

Bom dia, estava pesquisando sobre abordagem policial, e achei este artigo seu, muito bom! Ontem a noite eu fui abordado por 2 viaturas eu ia para casa de moto, e os policiais me obrigaram a parar no grito e com várias armas apontadas para mim. Pense num medo que eu tive (risos), fiquei pensando se era certo essa maneira de abodardagem. Daí resolvi pesquisar. O problema maior foi que depois de me revisterem e viram que eu estava limpo, vieram perguntar bem mais calmos, se eu estava sabendo de algum roubo, muído lá pela minha região, eu falei que não e que o único muído que estava havendo era aquele naquele momento. Daí os caras se irritaram, minha sorte foi que vinha um pessoal que me conhecia logo mais atrás, daí eles deixaram para lá e foram resolver o que eles tinha vindo fazer.

Quero saber o que o autor do artigo acha sobre o acontecido, se eu errei, e qual deve ser meu comportamento caso aconteça alguma outra vez?