sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Mudar para deixar como está

O Brasil vem experimentando uma rica passagem em sua história, ao construir um modelo de democracia decorrente dos longos períodos de exceção que marcaram sua trajetória como nação, com raros e fugazes momentos de exercício do poder realmente emanado do povo. Depois da ressaca do poder militar iniciado em 1964, uma sucessão de eventos mostra que os brasileiros ainda tateiam na busca de uma renovação, um novo padrão de política. O resultado, ainda que na legitimidade do processo, é o continuísmo de práticas absolutistas, corporativistas, com um nível suspeito de representação e a falta de ética incorporada de tal forma que prejudica o próprio trabalho de renovação.

A sucessão de escândalos, escancarando a corrupção no País de uma forma absolutamente clara, colocou os eleitores em estado de alerta, passando a exigir das instituições um modelo de ação prática e incisiva, que não deixe brechas sobre a capacidade de autofiscalização e regulamentação das instituições. O povo não suporta mais ver triunfar os corruptos, que seguem em sua empáfia e impune arrogância.

Ao se afinarem os discursos da campanha eleitoral do próximo ano, aos poucos vão se apresentando as respostas que os eleitores querem ouvir, montando o espetáculo das campanhas preparadas por diligentes marqueteiros, que criam os candidatos ideais no imaginário popular. Antecipando o que certamente será uma tendência básica, o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) lançam a proposta de um ataque frontal às raízes da corrupção e de um sistema político distorcido.

Em uma das propostas, Lula enviou ao Congresso um projeto de lei tornando hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão – três faces da mesma moeda. Uma atitude interessante, pois joga sobre os políticos um pesado ônus para os crimes de colarinho branco, ainda que o problema maior no Brasil não seja a criação de novas leis, mas a correta e ágil aplicação das existentes, sem compadrio e protecionismos.

Outra proposta gestada no seio do PT é a realização de um plebiscito nacional para a convocação de uma Constituinte exclusiva, incumbida de promover a reforma política. Aí se evidencia o caráter eleitoreiro dos petistas, que pretendem lançar a ideia na convenção que confirmará o nome de Dilma Rousseff como candidata oficial do partido. A intenção maior é resgatar o conceito de que o PT é um partido alinhado com a ética e a sobriedade, aproveitando-se da ingenuidade de um povo com lapsos de memória política.

Para quem espera uma resposta prática e objetiva, o discurso é decepcionante. Não se pode apostar as fichas em um projeto de lei que aumente o controle sobre a corrupção sendo votado no Congresso Nacional, o centro emanador de todo o debate. E a falta de objetividade na pauta de uma Constituinte pode transformar a proposta em apenas mais um balão de ensaio a ser aquecido por alguns meses e colocado de lado ao fim do segundo turno eleitoral.

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