Gato no Bolsa Família

A criação de programas assistenciais oficiais tem por objetivo criar mecanismos de integração social, atendendo a uma clientela marcada pelo desequilíbrio econômico, pela falta de oportunidades ou por viverem em situações e áreas de alto risco. Nestes casos, os governos devem estar atentos na formatação dos programas, dando caráter técnico e educativo a todas as iniciativas de distribuição de bens e dinheiro, não apenas assistencialista na medida de tentar resolver o problema com a mera distribuição paternalista de verbas.

Há várias formas já testadas de programas voltados ao atendimento de carências sociais profundas, de modo a promover o equilíbrio, a equivalência e difundir a noção de cidadania como um direito de oportunidades e responsabilidades. Para tanto, é necessária a clara definição dos beneficiários, com cadastros técnicos que sustentem políticas assistenciais, atuando em áreas realmente necessárias e no sentido da promoção da cidadania.

Um olhar despreparado sobre a miséria do País pode detectar a urgência de ações imediatas para socorrer a fome de hoje, mas é preciso mais do que isto para construir um futuro melhor. De nada adiantam arroubos como o lançamento inoportuno do Programa Fome Zero, feito em meio a lágrimas de um presidente emocionado, sem qualquer retaguarda séria que pudesse tornar realidade um objetivo nobre, que se mostrou impossível de se alcançar com uma canetada.

O famigerado Bolsa Família acabou por se tornar um instrumento eleitoreiro calcado na melhor das intenções, levar uma renda mínima a famílias extremamente carentes. Mal estruturado, com critérios esquerdos de distribuição de benefícios, o programa atende de imediato o mal maior de um sem número de famílias, mas mostra-se inconveniente pela falta de propósitos mais duradouros.

O caso noticiado de um gato que recebeu auxílio do Bolsa Família por 7 meses mediante uma fraude do coordenador do programa em município do interior de Mato Grosso do Sul, mostra mais do que um relato irônico sobre como os brasileiros são rápidos em forjar situações de favorecimento ilícito. O problema maior é que o dinheiro é distribuído sem a necessidade de qualquer contrapartida dos beneficiários, perdendo-se excelente oportunidade de implantar conceitos de cidadania e participação, contribuição voluntária, além da obrigatoriedade de frequência escolar.

Bastaria que a distribuição do dinheiro obedecesse a critérios sérios de inclusão, com controle da aplicação dos recursos, atualização constante do cadastro de beneficiários, plantando sementes que possam fazer a verdadeira promoção social, que consiste em tirar famílias da faixa de miséria, inserindo-as no convívio de cidadania. Oferecer menos que isto é esmola.

(Correio Popular, 29/1)