segunda-feira, 1 de junho de 2009

Omissão do poder público na assistência


A sociedade procura se organizar de todas as formas para promover o equilíbrio social e promover ações de atendimento a todas as demandas de seus membros, com a distribuição de benefícios em doses equânimes. A responsabilidade do Estado é direcionada a todos os setores que sustentam a base do tratamento dos cidadãos, oferecendo os instrumentos de realização, ganhos e assistência. Aí sem enquadram as providências essenciais em saúde, educação, segurança, trabalho, transporte, habitação, emprego e bem estar social.

O poder público é, de maneira geral, inadimplente em vários quesitos de responsabilidade, sendo omisso em situações dramáticas que, no mais das vezes, são resolvidas a partir da mobilização da sociedade civil, instada a agir por conta própria, levantando recursos que se somam às curtas verbas oficiais par a manutenção de entidades e instituições que se dedicam a suprir as mais elementares necessidades humanas.

O caso de um jovem de Sumaré mantido enjaulado pela própria família que reconheceu não ter a menor condição de cuidar dele, traz à tona o absurdo de um poder público incapaz de oferecer alternativas de atendimento em caso de comprovada gravidade e onde a assistência médica e social se faz premente. Com problemas mentais que dificultam a comunicação e a convivência mesmo com familiares, o jovem era mantido isolado da casa em condições subumanas, mal contendo a violência de alguém que não pode ser responsabilizado pelos seus atos.

No caso, a família fez o que estava ao seu alcance. Incapaz de manter o doente medicado e sob cuidados constantes, buscou o auxílio público, pediu pelo internamento do jovem, apelou para a Secretaria de Saúde, pesquisou alternativas onde não havia. E a única resposta que obteve foi não. O caso do jovem Zaqueu sofreu uma reviravolta a partir da intervenção de força policial e da situação vir a público. Uma instituição ofereceu seus préstimos e acolheu o rapaz, ainda que em condição provisória.

A situação extrema não é fato isolado. Muitas famílias carregam o carma de ter em seu meio pessoas em condição de assistência e não encontram recursos, orientação e apoio necessários. Não é aceitável que o poder público não tenha portas abertas para este trabalho mínimo de suporte à população. É cruel condenar crianças, idosos, doentes e pessoas com deficiência ou vítimas de dependência a uma existência sem dignidade, sem o direito de receber cuidados e oportunidade de tornarem-se cidadãos integrais e úteis. Enquanto houver instituições que trazem a si a responsabilidade de agirem, cobrindo as amplas lacunas da saúde pública, haverá uma perspectiva alentadora, ao menos até que o Estado se revista da sua função social e passe a dotar o setor da infraestrutura mínima que atenda à população de todos os níveis.

(Correio Popular, 30/5)

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