Um Senado, apesar do mau conceito

O nível de consciência política da maioria dos brasileiros é extremamente rasteiro, com pouca margem para um amplo debate sobre as especificidades institucionais. Aos cidadãos comuns, o funcionamento do Congresso, as funções dos parlamentares, atribuições de governantes e responsabilidades de pessoas envergadas de cargos públicos e mandatos eletivos estão distantes da realidade. Não são poucos os que em período eleitoral vergam sob os argumentos de apadrinhamentos, de oferecimento de vantagens e até promessas que não poderão ser cumpridas por estarem totalmente fora da competência dos candidatos.

A lenidade dos brasileiros em relação aos grandes escândalos que permeiam a vida política é responsável em grande parte pela facilidade com que os envolvidos em casos de corrupção e atos irregulares permaneçam indefinidamente no poder, sendo reconduzidos a seus cargos mesmo depois de protagonizarem as mais abjetas situações. Em todos os níveis, dos municípios a Brasília, não são poucos os que transformaram as seções de política de jornais em páginas policiais.

Os mais recentes escândalos envolvendo os parlamentares tiveram o dom de despertar a consciência popular. Como nunca antes se viu, a política é tema de conversas informais e atrai realmente a atenção de muitos cidadãos. Tanto que aqui e ali surgiu a ideia de extinguir o Senado como a câmara alta do sistema representativo brasileiro. Senadores têm tão baixo conceito e respeitabilidade que muitos já não reconhecem sua necessidade. Mas a realidade parece ser diferente.

Pesquisa realizada pelo Instituto Análise e divulgada nesta semana (Correio Popular, 21/9, B1) mostra que 52% dos eleitores rejeitam a ideia de extinção do Senado, ainda que reconheçam a necessidade extrema de uma renovação radical dos nomes. O índice é mais alto quanto maior o grau de instrução dos entrevistados, que contrariaram uma expectativa geral de que os cidadãos não tinham a exata noção da função senatorial e sua importância institucional. O formato bicameral é o fator balizador para dar equanimidade ao sistema representativo, impedindo que os estados mais populosos e com mais deputados imponham sua agenda política.

A mesma pesquisa aponta que muitos atribuem ao presidente da República a aprovação de leis para o País, uma distorção de como os cidadãos tendem a criar mitos em um quadro de franco populismo. Não sem razão, uma vez que o Executivo usa e abusa das Medidas Provisórias, diante de um Congresso omisso, que vota poucos itens e parece mais interessado em resolver questões corporativas e negociar vantagens em votações.

É um grande prejuízo para a democracia que os eleitores estejam confusos em relação aos seus padrões. A dicotomia institucional oferece um estado de direito e uma realidade que tem dado mostras de desgaste e descrédito. Somente com a participação cada vez mais consciente dos eleitores o sistema poderá ser aperfeiçoado com a legítima e honesta representação popular.